PL 1510 / 2023 - SP - Alteração do IPVA - sem considerar os elétricos

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O PL oferece incentivo a veiculo a etanol, e não a elétricos. A Abravei registrou uma carta na AL sobre esse PL em 2024-05

• https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000506872

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Reunião em 2024-06-04 com participação da ABRAVEI seguida de sessão plenária

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• Sessão Plenária
  • Inicia por volta de 15:45 do vídeo com a fala do Deputado Donato que tinha criado anteriormente o PL 308/2023, ele justifica que não faz sentido remover do PL 1510 / 2023 os veículos elétricos BEV deixando somente híbridos
  • Foi suspensa e reiniciada com novo vídeo
  • Encerrada sessão com acordo para discutirem posteriormente

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2024-06-11 - 27a Sessão Extraordinária

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2024-06-18 - 31a Sessão Extraordinária

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2024-12-10 Aprovado na Assembleia legislativa

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/em ... 699a66.pdf

Lista dos 53 deputados que votaram a favor do PL 1510, que isentou do IPVA os veículos híbridos que podem utilizar etanol, excluindo os elétricos:

1. Agente Federal Danilo Balas (PL)
2. Alex Madureira (PL)
3. Altair Moraes (REPUBLICANOS)
4. Analice Fernandes (FED PSDB/CIDADANIA)
5. Átila Jacomussi (UNIÃO BRASIL)
6. Barros Munhoz (FED PSDB/CIDADANIA)
7. Bruna Furlan (FED PSDB/CIDADANIA)
8. Bruno Zambelli (PL)
9. Caio França (PSB)
10. Capitão Telhada (PROGRESSISTAS)
11. Carla S. Morando (FED PSDB/CIDADANIA)
12. Carlão Pignatari (FED PSDB/CIDADANIA)
13. Carlos Cezar (PL)
14. Conte Lopes (PL)
15. Dani Alonso (PL)
16. Daniel Soares (UNIÃO BRASIL)
17. Danilo Campetti (REPUBLICANOS)
18. Delegado Olim (PROGRESSISTAS)
19. Dirceu Dalben (FED PSDB/CIDADANIA)
20. Dr. Eduardo Nóbrega (PODEMOS)
21. Dr. Elton (UNIÃO BRASIL)
22. Edmir Chedid (UNIÃO BRASIL)
23. Edna Macedo (REPUBLICANOS)
24. Felipe Franco (UNIÃO BRASIL)
25. Gilmaci Santos (REPUBLICANOS)
26. Helinho Zanatta (PSD)
27. Itamar Borges (MDB)
28. Jorge Caruso (MDB)
29. Jorge Wilson (REPUBLICANOS)
30. Leticia Aguiar (PROGRESSISTAS)
31. Léo Oliveira (MDB)
32. Lucas Bove (PL)
33. Major Mecca (PL)
34. Marcio Nakashima (PDT)
35. Marcos Damasio (PL)
36. Maria Lúcia Amary (FED PSDB/CIDADANIA)
37. Marta Costa (PSD)
38. Mauro Bragato (FED PSDB/CIDADANIA)
39. Milton Leite Filho (UNIÃO BRASIL)
40. Oseias de Madureira (PSD)
41. Paulo Correa Jr. (PSD)
42. Rafael Saraiva (UNIÃO BRASIL)
43. Ricardo França (PODEMOS)
44. Ricardo Madalena (PL)
45. Rodrigo Moraes (PL)
46. Rogério Nogueira (FED PSDB/CIDADANIA)
47. Rogério Santos (MDB)
48. Sebastião Santos (REPUBLICANOS)
49. Solange Freitas (UNIÃO BRASIL)
50. Thiago Auricchio (PL)
51. Tomé Abduch (REPUBLICANOS)
52. Valdomiro Lopes (PSB)
53. Vinicius Camarinha (FED PSDB/CIDADANIA)

Um Resumo do assunto feito pelo Thiago Garcia :

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Texto da AL

• https://www.al.sp.gov.br/noticia/?10/12 ... pela-alesp
• "O Governo Estadual, autor do PL, cita a redução na emissão de gases poluentes bem como o incentivo a novos investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável em São Paulo como justificativa para a medida."
  • só que veículos elétricos não emitem gases poluentes e não foram incluidos
  • a lei não fala nada sobre onde os veículos foram produzidos e portanto não incentiva nenhum investimento no estado de São Paulo

Secretaria de Fazenda

• https://portal.fazenda.sp.gov.br/Notici ... entes.aspx

O governador diz que não vai isentar veiculos produzidos em outro locais, então ele não sabe ler a lei que foi feita

• https://g1.globo.com/google/amp/sp/sao- ... ipva.ghtml

Textos publicados sobre o assunto :

• Carta de Repudio ABRAVEI - https://www.linkedin.com/posts/abravei_ ... 9265-Z2NB/
• https://oglobo.globo.com/conteudo-de-ma ... icio.ghtml
• https://www.linkedin.com/pulse/retroces ... evy-tn3zf/
• https://www.linkedin.com/pulse/governad ... uer-fiinf/
• https://olhardigital.com.br/2024/12/11/ ... eletricos/

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Ver no youtube

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[ivanfm]

Publicada a Lei 18065 / 2024 e a regulamentação definindo os critérios para os hibridos

• https://www.al.sp.gov.br/repositorio/le ... .2024.html
• https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=471069
• https://portal.fazenda.sp.gov.br/Notici ... entes.aspx

Alguns portais indicam que somente Corolla Cross e sedã vão ter a isenção

• https://jornaldocarro.estadao.com.br/se ... cao-em-sp/
• https://autoesporte.globo.com/servicos/ ... gras.ghtml
• https://quatrorodas.abril.com.br/notici ... olla-cross